Termos de Serviço

1. Sobre estes Termos

O Eternity: Eldermoor (“Eternity”) é desenvolvido e operado por MMMJR Studios, empresa registrada no Brasil (“nós”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) se aplicam ao cliente e ao launcher do jogo Eternity, aos servidores do jogo, ao site www.eternity-mmo.com, aos nossos canais oficiais de comunidade e a qualquer serviço premium (em conjunto, o “Serviço”).

A Licença do Jogo (a licença do software que você instala), a Política de Privacidade e a Política de Cookies integram estes Termos. Se você não concordar com eles, não crie uma conta e não use o Serviço.

2. Quem pode jogar

Você precisa ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Se você tiver menos de 18 anos, ou ainda não tiver atingido a maioridade no lugar onde vive, um dos pais ou o responsável legal deve ler estes Termos e aceitá-los em seu nome, e será responsável pelo seu uso do Serviço e por qualquer compra.

Ao criar a conta, pedimos a sua data de nascimento. Se você tiver 16 ou 17 anos, também informa o e-mail de um dos pais ou do responsável legal. Ele recebe um link para o portal do responsável, onde confirma que é responsável por você e escolhe as proteções da sua conta: quem pode enviar sussurros a você (por padrão, só a sua party), se o seu chat fica ligado e se o Premium pode ser ativado (por padrão, não pode).

Você não pode usar o Serviço se tiver sido banido dele ou se a lei do seu país proibir esse uso.

Classificação indicativa: o Eternity não é recomendado para menores de 16 anos (A16, autoclassificação no sistema brasileiro de classificação indicativa), por conter violência, interação online e compras online.

3. Sua conta

Cada conta pertence a uma única pessoa. Você deve informar dados verdadeiros no cadastro e manter seu endereço de e-mail atualizado, pois é por meio dele que a conta é recuperada.

• Mantenha sua senha em sigilo. Você é responsável por tudo o que for feito por meio da sua conta.
• Não venda, compre, alugue, empreste nem compartilhe contas, personagens ou o acesso a eles.
• Avise-nos pelo e-mail support@eternity-mmo.com se acreditar que outra pessoa usou sua conta.
• Os nomes de conta e de personagem devem respeitar o código de conduta. Podemos alterar um nome que não o respeite.

4. Um jogo em desenvolvimento

O Eternity está em desenvolvimento e é oferecido em fases de teste (alfa, beta e posteriores). Durante o desenvolvimento:

• funcionalidades, balanceamento, preços e conteúdo mudam, às vezes de forma significativa;
• personagens, itens, moedas, progresso e rankings podem ser reiniciados (“wipe”), no todo ou em parte, entre as fases de teste ou durante elas;
• o Serviço pode ficar indisponível ou lento ou apresentar erros, e dados podem ser perdidos;
• o acesso a um teste pode ser limitado a contas convidadas ou aprovadas.

Você participa dos testes ciente disso. Não devemos indenização por reinício, alteração ou perda decorrente do desenvolvimento, salvo quando a lei a exigir.

Se você nos enviar ideias, sugestões ou comentários, poderemos usá-los livremente, sem pagamento e sem atribuição de crédito.

5. Itens e moedas virtuais

Silver e gold (as moedas do jogo), cristais, itens, personagens, títulos, spots, bens de guilda e todos os demais bens virtuais do Eternity (“Itens Virtuais”) fazem parte do jogo. Você recebe uma licença limitada e revogável para usá-los dentro do jogo. Você não é proprietário deles, e eles não têm valor monetário fora do jogo.

• Os Itens Virtuais não podem ser trocados por dinheiro real nem por qualquer outra coisa de valor fora do jogo, e nós nunca os recompramos.
• É proibido vender, comprar ou negociar Itens Virtuais, personagens ou contas em troca de dinheiro real ou de bens fora do jogo (“comércio com dinheiro real”, ou real-money trading).
• A perda de Itens Virtuais pelas regras do jogo, como a perda parcial (partial loot) ou total (full loot) de itens ao morrer, as disputas (contests), as falhas de fabricação de itens (craft) ou as trocas que você aceitou, faz parte do jogo e não é revertida.
• Podemos alterar, rebalancear, renomear ou remover Itens Virtuais, e podemos remover Itens Virtuais obtidos por meio de trapaça, exploração de falhas (exploits), bugs ou violação das regras.

6. Premium

O Premium é opcional. Ele pode oferecer conveniências que economizam tempo. Ele nunca oferece poder de combate, equipamento exclusivo ou votos que valham mais que os de outro jogador.

• O tempo de Premium é adicionado à sua conta quando um código premium válido é resgatado. Cada código pode ser resgatado uma única vez. O tempo de Premium corre de forma contínua, quer você jogue, quer não.
• O preço, o vendedor e as condições de pagamento são informados no local em que o código é vendido. Quando a compra é feita conosco, ela é regida por estes Termos e pela legislação de defesa do consumidor aplicável a você.
• Se você for consumidor no Brasil, poderá exercer o direito de arrependimento de uma compra feita pela internet no prazo de 7 dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Para isso, escreva-nos dentro desse prazo. Consumidores de outros países mantêm os direitos de arrependimento que a lei do seu país lhes garante.
• O tempo de Premium não é reembolsado quando uma conta é suspensa ou banida por violação destes Termos, salvo quando a lei o exigir.
• O Premium é a única coisa vendida por dinheiro real no Eternity. Cristais, gold, silver, itens e caixas com conteúdo aleatório nunca são vendidos por dinheiro real, e o Premium nunca os concede.
• Jogador com menos de 18 anos só ativa o Premium se um dos pais ou o responsável legal permitir no portal do responsável.

7. Código de conduta

O Eternity é um jogo de competição, risco e política entre jogadores. É permitido, dentro das regras do jogo, lutar contra outros jogadores, saquear seus itens, cobrir seus lances e negociar melhor do que eles. Não é permitido:

• usar trapaças, hacks, bots, macros, ferramentas de automação ou clientes modificados, com exceção do AutoPlay, o modo de jogo automático integrado ao jogo;
• ler, interceptar ou modificar o tráfego de rede ou a memória do jogo, bem como atacar, sobrecarregar ou sondar nossos servidores;
• explorar bugs ou erros. Se encontrar um, comunique-o a nós e não o utilize nem ensine outras pessoas a utilizá-lo;
• praticar o comércio com dinheiro real ou anunciá-lo;
• praticar assédio, ameaças, discurso de ódio ou discriminação, ou divulgar conteúdo sexual envolvendo qualquer pessoa ou conteúdo ilegal ou que incentive a prática de crimes;
• divulgar informações pessoais de outras pessoas ou se passar por membros da nossa equipe ou por qualquer outra pessoa;
• aplicar golpes fora das mecânicas do jogo, como phishing, sites falsos ou promessas de dinheiro real;
• fazer spam, flood ou publicidade não autorizada;
• criar ou usar várias contas para escapar de um banimento ou para obter uma vantagem que as regras não permitem.

8. Chat, nomes e o que os jogadores criam

Você mantém os direitos que tiver sobre os textos e o conteúdo que criar no Serviço, como mensagens de chat, nomes de personagens e de guildas, publicações, propostas ao conselho e contratos (“Conteúdo do Jogador”). Você nos concede uma licença gratuita, mundial e não exclusiva, pelo tempo em que o conteúdo permanecer no Serviço e, depois disso, pelo tempo necessário para fins de segurança e para o cumprimento de obrigações legais, para hospedar, armazenar, exibir, reproduzir, traduzir, adaptar e remover esse conteúdo, com a finalidade de operar, moderar e divulgar o Serviço.

O chat e as demais comunicações dentro do Serviço são registrados e podem ser analisados pela nossa equipe para manter a segurança dos jogadores, aplicar estes Termos e cumprir obrigações legais. Não use o jogo para compartilhar nada que você não gostaria que nossos moderadores lessem.

Você pode bloquear um jogador: ele deixa de poder enviar sussurros a você, mandar linhas de chat que você veja, convidar você para uma party ou pedir trade. Você também pode denunciar um jogador no jogo. A denúncia registra o lugar no jogo e uma cópia das últimas linhas de chat do denunciado como prova; o denunciado não fica sabendo quem o denunciou, e você recebe a nossa resposta no jogo. Jogadores de 16 ou 17 anos só trocam sussurros com a própria party, salvo se o responsável permitir outra coisa.

9. Aplicação das regras

Se você violar estes Termos, poderemos, de acordo com a gravidade e a reincidência da violação: aplicar uma advertência, silenciar sua conta no chat (mute), remover Itens Virtuais ou progresso, renomear um personagem, suspender a conta ou encerrá-la definitivamente. Violações graves, como trapaça, comércio com dinheiro real ou ataques ao Serviço, podem levar ao banimento definitivo imediato.

Quando silenciamos ou banimos uma conta, o jogador vê o motivo, até quando vale, que a decisão foi tomada pela nossa equipe e como recorrer.

Se você acreditar que uma decisão foi equivocada, escreva para support@eternity-mmo.com em até 30 dias e explique o motivo. Analisaremos o caso e responderemos.

10. O Conselho, os contratos e as votações dos jogadores

O Eternity pretende permitir que os jogadores elejam conselhos, proponham contratos e votem em mudanças no jogo. Esses sistemas fazem parte do jogo. Os resultados deles são uma recomendação forte, que levamos a sério, mas a decisão final é nossa: podemos recusar, adiar ou adaptar uma proposta que seja insegura, ilegal, tecnicamente inviável, prejudicial ao jogo ou incompatível com estes Termos. Uma votação nunca nos obriga a pagar, reembolsar ou indenizar ninguém.

11. Propriedade intelectual

O Eternity: Eldermoor, seu nome, logotipos, arte, músicas, textos, código, personagens e mundo, bem como o Serviço como um todo, pertencem a MMMJR Studios ou aos seus licenciantes e são protegidos por lei. Além dos direitos que estes Termos e a Licença do Jogo concedem a você, nenhum direito lhe é transferido.

Você pode transmitir ao vivo, gravar e compartilhar vídeos e capturas de tela do Eternity, inclusive em canais monetizados, e criar fan art e guias, desde que não dê a entender que nós endossamos você, não venda os nossos ativos em si e respeite estes Termos. Podemos revogar essa permissão para um uso específico.

12. Serviços de terceiros

Partes da experiência dependem de serviços que não controlamos, como o Discord, provedores de pagamento e revendedores de códigos, o envio de e-mails e a proteção contra abuso automatizado. O uso desses serviços é regido pelos termos de cada um deles. Não somos responsáveis por eles, além do que a lei exigir.

13. Alterações, disponibilidade e encerramento do Serviço

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Serviço. Se decidirmos encerrar o jogo definitivamente, avisaremos no site com pelo menos 30 dias de antecedência, salvo se o encerramento for exigido por lei ou decorrer de circunstâncias alheias ao nosso controle. Com o encerramento do Serviço, terminam as licenças do jogo e dos Itens Virtuais. O tempo de Premium não utilizado será tratado conforme exigir a legislação de defesa do consumidor aplicável a você.

Você pode deixar de usar o Serviço e pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento, conforme descrito na Política de Privacidade.

14. Ausência de garantias

O Serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme a sua disponibilidade, especialmente durante o desenvolvimento. Na medida em que a lei permitir, não garantimos que ele funcionará sem interrupções ou sem erros, que estará protegido contra qualquer ataque, nem que qualquer funcionalidade, conteúdo ou dado continuará disponível.

15. Limitação de responsabilidade

Na medida em que a lei permitir, MMMJR Studios não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou perda de Itens Virtuais, de progresso ou de posições em rankings. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço limita-se ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação.

Nada nestes Termos limita a responsabilidade que a lei não permite limitar, inclusive a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem os direitos que a legislação de defesa do consumidor garante a você.

Você responde pelos danos que causar a nós ou a outros jogadores ao violar estes Termos ou a lei.

16. Lei aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Antes de recorrer ao Poder Judiciário, escreva para support@eternity-mmo.com: a maioria dos problemas é resolvida mais rapidamente assim.

Se você for consumidor, poderá propor ação no foro do seu próprio domicílio, como permite a legislação brasileira de defesa do consumidor, e os consumidores que residem em outros países mantêm as proteções obrigatórias da lei do seu país. Nos demais casos, é competente o foro da comarca em que MMMJR Studios tem sua sede no Brasil.

17. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a alteração for relevante, avisaremos você com pelo menos 15 dias de antecedência da sua entrada em vigor, no site, no jogo ou por e-mail. Se você continuar usando o Serviço depois disso, estará aceitando os novos Termos. Se não os aceitar, deixe de usar o Serviço; você poderá pedir a exclusão da sua conta.

18. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, suporte, recursos contra decisões ou notificações legais, escreva para support@eternity-mmo.com.